A nova CNH (Carteira Nacional de Habilitação) dos brasileiros também terá validade para os cidadãos que moram em Portugal. A decisão foi anunciada na última quarta-feira, 6, pelo presidente do país europeu, Marcelo Rebelo de Sousa.
Motoristas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e outros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) também foram incluídos na medida. Esses grupos não podiam utilizar o documento para dirigir em terras portuguesas.
Segundo informações do jornal Expresso, a novidade deve ser publicada em breve no Diário da República, o Diário Oficial de Portugal. Até então, somente cidadãos de União Europeia, Reino Unido, Noruega, Islândia e Liechtenstein que vivem no país luso podiam utilizar o documento emitido em seu país de origem.
Além do Brasil, serão beneficiadas as seguintes nações: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, e também os nacionais de Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Estados Unidos, Israel, Japão, México, Nova Zelândia, Suíça e Turquia.
Turistas brasileiros com permanência em Portugal por até 185 dias não precisam alterar a documentação para dirigir.
Como era
A habilitação poderá ser utilizada até o fim de sua validade, com mudança para a versão portuguesa após o vencimento. Antes da alteração na lei, os brasileiros tinham 90 dias para trocar a CNH brasileira pela portuguesa, a contar da emissão da autorização de residência permanente.
Durante esse período, o cidadão era autorizado a dirigir com o documento brasileiro. Finalizados os três meses, era preciso pedir a troca para a habilitação válida em Portugal, mas sem autorização para dirigir de acordo com a legislação local.
O documento válido custava cerca de 30 euros, incluindo a avaliação médica. A renovação era obrigatória a cada dois anos.
Comentários
Postar um comentário