Cidadania portuguesa: mudança em regra beneficia brasileiros

Depois de quanto tempo vivendo em Portugal é possível pedir cidadania portuguesa? Cinco anos, segundo a lei atual. 

Mas o momento em que esse prazo começa a ser contado pode mudar: o Parlamento português aprovou, nos primeiros dias de 2024, uma alteração que pode acelerar o processo pelo qual passam brasileiros e outros estrangeiros para obter cidadania portuguesa.

Atualmente, o prazo de cinco anos começa a ser contado a partir do momento em que o estrangeiro recebe a autorização de residência. No entanto, a regra aprovada pelos parlamentares portugueses prevê que esse prazo deve começar no momento do pedido de autorização de residência.

Para que a mudança entre em vigor, o texto depende de promulgação pelo presidente da República, além de regulamentação pelo Legislativo, em prazo de 90 dias após a publicação, como aponta o advogado Flávio Martins Peron, especialista em procedimentos de vistos de residência e nacionalidade portuguesa.

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