Esquisitices de Portugal: voto não obrigatório e em papel

Hoje, 10 de Março de 2024 é dia de eleições antecipadas em Portugal. As eleições, se fossem em calendário normal seriam apenas em 2025, mas, por causa da queda do Primeiro Ministrao (Antônio Costa) em Dezembro de 2023, as eleições foram antecipadas para Março de 2024.

Duas curiosidades das Eleições Portuguesas diferem das eleições que acontecem no Brasil, por exemplo. Em Portugal o voto não é obrigatório, o que causa historicamente uma abstenção alta. 

A taxa de abstenção em 2022 situou-se nos 48,54%, o que representou 4,5 milhões, quase metade dos eleitores. Este ano espera-se que a abstenção seja menor, visto a situação inusitada da queda de governo.

Outra diferença das eleições brasileiras é a forma de voto: enquanto no Brasil o voto é eletrônico desde 1996, em Portugal a votação ainda acontece em cédulas de papel, como o exemplo que vemos na foto. 

Apesar da quantidade pequena de eleitores, são 10,8 milhões de eleitores residentes em Portugal e no estrangeiro, o fato do voto ser em papel gera uma lentidão na apuração, como é esperado.

Outras curiosidades que diferem as eleições nos dois países é o fato dos eleitores não poderem ir votar com camisetas (t-shirts) ou qualquer informação que demonstrem em quem vão votar, e poderem votar antecipadamente. As urnas e locais de votação foram abertos desde o sábado passado (dia 2 de março). 

E em Portugal não se vota em cadidatos, mas sim nos partidos, que, através da quantidade de votos, compõem a Assembleia Legislativa, e consequentemente, elegem o Primeiro-Ministro, figura que manda no país, num sistema semi-presidencialista. O Presidente tem algumas atribuições, como dissolver o parlamento, que aconteceu em 2023, mas não é que mtoma as decisões executivas do país. 

A saber, nas eleições legislativas de hoje, os portugueses vão escolher os seus 230 deputados da Assembleia Legislativa, votando em 18 partidos políticos diferentes (no Brasil são 35 partidos). O Presidente do país é eleito em outra voatação separada desta.