"Terapias de conversão": crime em Portugal

As 'terapias de conversão' agora são crime em Portugal. A lei que proíbe e criminaliza práticas destinadas à conversão forçada da orientação sexual ou da identidade de género entrou em vigor no dia 1 de março de 2024.

Com voto contra do PSD e do Chega, a nova lei prevê penas de prisão entre os 3 e os 5 anos para quem forçar outra pessoa a "práticas destinadas à 'conversão' forçada", podendo ser agravada caso se tratem de menores ou pessoas vulneráveis. 

Várias associações alertam que o problema tem uma dimensão "bastante maior" do que se conhece. Mais um passo de Portugal para uma sociedade mais diversa e inclusiva!

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