DIGITAL: Portugal quer desburocratizar serviços públicos

A ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro, apresentou medidas que procuram "desburocratizar", "uniformizar" e "simplificar" o acesso aos serviços públicos. 

Esta terça-feira, após o Conselho de Ministros, a governante revelou as 15 medidas para a simplificação digital, deixando em claro que estas não vão deixar de fora "os que não têm competências digitais". 

A implementação de métodos mais acessíveis nos serviços bem como o alargamento dos Espaços Cidadão, algo bem parecido com o nosso Poupa Tempo em São Paulo, são dois dos objetivos do Governo. 

Para a governante, é essencial "utilizar o digital quando isso o simplifique" e promover uma relação mais acessível entre a administração pública e os cidadãos. O programa 'Simplex' terá um prazo de execução até 2025. "Escolhemos medidas que consigam chegar às pessoas" e que combatem "constrangimentos no acesso aos serviços públicos", disse. 

"Apresentamos hoje um conjunto de 15 medidas de simplificação e desburocratização. Se me perguntarem qual é o nome deste programa, o nome Simplex foi o nome bem conseguido", afirmou a governante, acrescentando: "Não vamos destruir as coisas que foram feitas no passado se consideramos que há aspetos positivos e isso vamos manter".

Será lançado em setembro o site GOV.PT, nos mesmos moldes que o Gov.br, que terá integrado alguns serviços que poderão ajudar os cidadãos.

Os Espaços Cidadão pelo País serão alargados para ajudar aqueles que têm mais dificuldades e não estão familiarizados com o digital. "A aposta no digital não pode fazer mais excluídos. Há quem não tenham competências digitais e precisa de ajuda", explicou a governante. 

Margarida Balseiro acredita que com o apoio certo dos funcionários dos serviços da administração pública seja possível que as pessoas com mais dificuldades consigam aprender os processos para acederem aos documentos desejados, tornando-se assim mais independentes.

As Lojas de Cidadão vão ser alargadas para 95 até 2026, sendo algumas delas criadas perto de universidades e hospitais. 



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