FERIADOS: Quem tem mais - Brasil ou Portugal?

FERIADOS: Quem tem mais - Brasil ou Portugal?

Portugal possui mais feriados oficiais de abrangência nacional do que o Brasil.

Ao comparar os calendários oficiais determinados pelas leis trabalhistas e federais de cada país, o cenário fica assim:


🇵🇹 Portugal (13 feriados obrigatórios)

A legislação laboral portuguesa define estritamente 13 feriados nacionais obrigatórios.

Além desses, a Terça-Feira de Carnaval é considerada um feriado opcional (tolerância de ponto), e cada região ou concelho tem direito a mais 1 feriado municipal (como o dia de Santo António em Lisboa ou São João no Porto), totalizando geralmente 14 dias de folga oficiais por localidade. Nas regiões autónomas (Madeira e Açores), existem ainda feriados regionais específicos.


🇧🇷 Brasil (12 feriados nacionais)

O Brasil conta atualmente com 12 feriados nacionais oficiais, após a inclusão do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) no calendário federal.


O que costuma causar a impressão de que o Brasil tem mais folgas são os chamados pontos facultativos (como o Carnaval e o Corpus Christi, que juridicamente não são feriados nacionais, embora mudem a rotina de bancos e repartições públicas) e os fortes feriados estaduais e municipais (como o Dia da Consciência Negra antes de virar nacional, ou feriados de padroeiros locais).


Comparativo dos Feriados Nacionais

🇧🇷 Brasil (12)

🇵🇹 Portugal (13)

1º de Jan: Confraternização Universal

1º de Jan: Ano Novo

Sexta-feira Santa (móvel)

Sexta-feira Santa (móvel)

Domingo de Páscoa (móvel)

21 de Abr: Tiradentes

25 de Abr: Dia da Liberdade

1º de Mai: Dia do Trabalho

1º de Mai: Dia do Trabalhador

10 de Jun: Dia de Portugal

15 de Ago: Assunção de Nossa Senhora

7 de Set: Independência do Brasil

12 de Out: Nossa Senhora Aparecida

5 de Out: Implantação da República

2 de Nov: Finados

1º de Nov: Dia de Todos os Santos

15 de Nov: Proclamação da República

1º de Dez: Restauração da Independência

20 de Nov: Dia de Zumbi e da Consciência Negra

8 de Dez: Imaculada Conceição

25 de Dez: Natal

25 de Dez: Natal

Se contarmos apenas o que a lei federal de cada um manda fechar de ponta a ponta do país, Portugal ganha por uma pequena margem.


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